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Para o STJ, a responsabilidade do banco não é automática. Ela depende de falha no serviço — como deixar passar operações fora do perfil do cliente. O que isso significa para quem foi vítima.
O que caracteriza o superendividamento no direito do consumidor, o que é o mínimo existencial e como funciona a repactuação de dívidas.
Quando a inscrição em cadastro de inadimplentes é regular, quando deixa de ser, e o que reunir antes de discutir um apontamento.
O que a alienação fiduciária significa na prática, o que costuma desencadear a ação de busca e apreensão e quais pontos merecem exame quando ela chega.
O que a ação revisional examina em um contrato bancário, em quais contratos o tema costuma aparecer e quais pontos merecem análise antes de assinar uma renegociação.
A cooperativa de crédito tem natureza jurídica própria e se organiza por estatuto. Isso não afasta deveres de informação e transparência, nem valida cobrança desproporcional.
Seis tipos de cláusula que costumam gerar desequilíbrio entre as partes — do valor da multa à renúncia antecipada de direitos — e o que observar em cada um antes de assinar.
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