Arrendamento e parceria rural: o que distingue os dois contratos
A diferença entre arrendar e firmar parceria, o que cada modelo implica em risco e remuneração, e as cláusulas que merecem exame antes da assinatura.
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Textos informativos sobre temas de Direito Bancário e do Agronegócio, escritos em linguagem acessível para quem não é da área. O objetivo é informar — não substituir a análise individual de cada caso.
Impenhorabilidade da pequena propriedade rural: o que a proteção alcança
A proteção da pequena propriedade rural trabalhada pela família, os requisitos que precisam ser demonstrados e os limites que ela não ultrapassa.
Superendividamento: o conceito e a quem ele se dirige
O que caracteriza o superendividamento no direito do consumidor, o que é o mínimo existencial e como funciona a repactuação de dívidas.
Negativação indevida: o que pode ser questionado
Quando a inscrição em cadastro de inadimplentes é regular, quando deixa de ser, e o que reunir antes de discutir um apontamento.
Busca e apreensão de veículo financiado: como o processo funciona
O que a alienação fiduciária significa na prática, o que costuma desencadear a ação de busca e apreensão e quais pontos merecem exame quando ela chega.
Ação revisional de contrato bancário: o que ela discute
O que a ação revisional examina em um contrato bancário, em quais contratos o tema costuma aparecer e quais pontos merecem análise antes de assinar uma renegociação.
Cooperativa de crédito não é banco: o que isso muda para o cooperado
A cooperativa de crédito tem natureza jurídica própria e se organiza por estatuto. Isso não afasta deveres de informação e transparência, nem valida cobrança desproporcional.
Cédula de crédito rural e CCB: o que muda quando o título é trocado
Quando o banco propõe substituir a cédula de crédito rural por uma CCB, mudam as regras aplicáveis à dívida. O que cada título representa e o que avaliar antes de assinar.
Cláusulas abusivas em contratos: seis pontos que merecem atenção
Seis tipos de cláusula que costumam gerar desequilíbrio entre as partes — do valor da multa à renúncia antecipada de direitos — e o que observar em cada um antes de assinar.
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